1. Introdução
Seja bem-vindo à VipNiners! Estes Termos e Condições Gerais regulam o uso da nossa plataforma de e-commerce localizada no site https://loja.vipniners.com.br. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todas as condições descritas abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nosso site e serviços.

2. Definições
Para facilitar o entendimento destes termos, considere as seguintes definições:

• Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que se cadastre ou navegue em nosso site.
• Cliente/Associado: pessoa física ou jurídica que realiza compras em nossa loja e participa do programa de recompensas da VipNiners.
• Programa de Recompensas: sistema de cashback e de créditos por indicação oferecido pela VipNiners.
• Produtos: itens disponíveis para compra na loja virtual da VipNiners.

3. Cadastro e Conta
3.1. Para realizar compras e participar do Programa de Recompensas, é necessário efetuar um cadastro fornecendo informações corretas e atualizadas, incluindo nome completo, e-mail e outros dados que possam ser solicitados.
3.2. Cada usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.
3.3. Ao cadastrar-se na VipNiners, o usuário aceita o recebimento de comunicações via e-mail ou SMS referentes à sua conta, pedidos ou promoções.

4. Produtos e Preços
4.1. A VipNiners oferece produtos em diversas categorias, como produtos não perecíveis, ferramentas, produtos naturais e eletroeletrônicos.
4.2. Todos os produtos possuem descrição detalhada e seus preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. As compras realizadas antes de qualquer alteração de preço não serão afetadas.
4.3. Em caso de indisponibilidade de estoque após a confirmação de compra, o cliente será notificado e terá a opção de substituir o item, solicitar crédito na plataforma ou pedir o reembolso do valor pago.

5. Cashback e Programa de Recompensas
5.1. A VipNiners oferece aos seus clientes a possibilidade de acumular Moedas VipNiners por meio de compras na loja. Cada 50 pontos acumulados em compras geram 100 Moedas VipNiners, que podem ser utilizadas como parte do pagamento de futuras compras ou resgatadas via saque.
5.2. O cliente pode receber créditos adicionais por meio de indicações, conforme explicado nos estágios de recompensas do Programa de Indicações. Esses valores variam de acordo com o estágio de participação do associado, que é definido pelo total de compras realizadas no mês.
5.3. Para a solicitação de saque de créditos, o cliente deve ter acumulado o valor mínimo estipulado e ter realizado compras mínimas de R$ 100,00 no mês vigente.

6. Indicações e Rede de Associados
6.1. Cada cliente VipNiners possui um código de indicação exclusivo, o qual pode ser compartilhado com outros para que façam parte da sua rede de associados.
6.2. Os créditos gerados por indicações são válidos até o 8º nível de associados e seguem as regras estabelecidas nos termos de estágio de recompensas.
6.3. O código de indicação tem uma validade de 40 dias. Se o novo cliente não se cadastrar nesse período, o relacionamento de indicação será cancelado.

7. Frete e Entregas
7.1. As entregas são realizadas em todo o território brasileiro, com o custo de frete calculado no momento da finalização da compra, com base no CEP do endereço de entrega.
7.2. A VipNiners se esforça para garantir prazos de entrega dentro do estipulado, porém atrasos podem ocorrer por fatores externos, como greve dos correios, problemas logísticos, entre outros.

8. Regras de Devolução e Cancelamento
8.1. O cliente pode solicitar a devolução de um produto no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
8.2. Para devoluções de produtos com defeitos, o cliente deverá entrar em contato com o atendimento da VipNiners e seguir as instruções fornecidas.
8.3. O cancelamento de pedidos poderá ser feito antes do envio. Caso o pedido já tenha sido despachado, o cliente deverá seguir o procedimento de devolução.

9. Utilização de Créditos e Moedas VipNiners
9.1. As Moedas VipNiners acumuladas podem ser utilizadas para descontos em compras futuras ou para saques, respeitando os critérios estabelecidos nestes termos.
9.2. Não é possível transferir créditos para terceiros. O uso de Moedas VipNiners é pessoal e intransferível.

10. Alterações nos Termos e Condições
10.1. A VipNiners reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará disponível no site e o uso contínuo dos serviços implica na aceitação das mudanças.

11. Disposições Gerais
11.1. O cliente concorda que qualquer divergência relacionada a estes Termos será resolvida sob a legislação brasileira, sendo competente o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir eventuais litígios.

12. Contato
Para mais informações ou dúvidas, entre em contato com nosso suporte pelo e-mail: suporte@vipniners.com.br.